Termos e Condições de Serviço

Aqui, você encontra os Termos e Condições do nosso site, que indicam como utilizar a nossa plataforma Apostar no Brasil. Tanto a Política de Privacidade quanto os Termos de Uso são chamados de "acordos", o que constitui um vínculo entre você e nosso site. Neste acordo, "você", "seu", "usuário" ou "jogador" refere-se a qualquer pessoa que faça uso do nosso site, nossos serviços ou nosso software de acordo com este contrato.

Você deve, neste momento, ler nossa Política de Privacidade antes de usar nosso site ou serviços. Ao acessar nosso site apostarnobrasil.com.br, você está aceitando os termos e condições estabelecidos em tal acordo e concorda em estar vinculado aos seus termos.

1. Aceitação e alteração do acordo

Se você aceitar qualquer termo ou condição do contrato, quaisquer alterações feitas entrarão em vigor 14 dias após a publicação em nosso site, conforme exigido pelas regulamentações aplicáveis. Cada vez que você acessa ou usa nosso site após esse período, entende-se que você aceita as modificações que foram feitas no acordo. Sendo assim, é de sua responsabilidade estar ciente dos termos e condições atuais e dos que forem adicionados ao contrato. Aconselhamos, portanto, que você consulte periodicamente os termos de serviço e a política de privacidade para não se surpreender.

A nosso exclusivo critério, podemos suspender o uso de nossos serviços e do nosso site, a qualquer momento e por qualquer motivo, caso seja violada alguma cláusula deste contrato. Do mesmo modo, não seremos obrigados a compensá-lo financeiramente caso você infrinja alguma regra deste acordo.

2. Utilização do Site e dos Serviços

Nossos serviços e nosso site online apostarnobrasil.com.br só podem ser usados por pessoas maiores de 18 anos, conforme exigido pela lei brasileira. Nossos serviços são voltados para adultos, e nenhuma casa de apostas esportivas é autorizada para pessoas que não atingiram a maioridade legal do Brasil. Se você ainda não tem 18 anos nem carta de emancipação, deve parar imediatamente de usar nossos serviços e nosso site online, de modo a não incorrer em penalidades.

3. Os serviços

Nosso site Apostar no Brasil fornece informações sobre a indústria de apostas esportivas em geral (os "serviços"). Os serviços deste site são prestados gratuitamente e apenas para fins informativos. A empresa não opera casas de apostas nem aceita qualquer tipo de palpites online.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

O conteúdo do nosso site Apostar no Brasil faz parte das nossas marcas comerciais e dos nossos nomes registrados, os quais são protegidos sob direitos autorais ou sob outros direitos de propriedade intelectual. Você deve reconhecer, portanto, que não tem nenhum direito às marcas e ao conteúdo do site, podendo utilizá-los somente conforme o presente contrato.

Você concorda em não remover quaisquer direitos autorais da plataforma ou quaisquer outros avisos de autoria própria em nosso site. Além disso, as marcas comerciais, marcas de serviço e/ou nomes comerciais usados neste site ou nomes comerciais da empresa, de suas afiliadas ou de seus licenciadores também não pode ser removidos sob quaisquer circunstâncias.

Conforme aplicável, a empresa, as suas afiliadas e os seus licenciadores possuem todos os softwares, dados, vídeos, gráficos, componentes funcionais, formulários, ilustrações, imagens, áudios, gráficos, fotografias, animações, música, texto e quaisquer outros softwares, bem como documentação e outros materiais, disponíveis por meio do nosso site.

5. Conteúdo do usuário

Nós permitimos que você publique e compartilhe software, dados, texto, música, som, gráficos, fotos, vídeo, mensagens ou outros materiais contidos em nosso site, não se limitando a fóruns de discussão online e a serviços de bate-papo virtual.

Você será o único responsável por esse conteúdo e a empresa e as suas afiliadas não terão responsabilidade em relação a ele. Sendo assim, você renuncia a todas as reclamações contra nós e contra nossos afiliados nesse quesito.

Ao gerar conteúdo em nosso site, você concede à empresa e às suas afiliadas uma licença perpétua, irrevogável, intransferível e universal para uso, cópia, subtração, reprodução, execução, exploração, exibição, modificação, distribuição, tradução, criação e edição de conteúdos derivativos, com base em nossos termos do conteúdo do usuário ou em qualquer parte dele de qualquer forma (incluindo, sem limitação, fins promocionais e publicitários) e em todos os meios de comunicação agora conhecidos ou aqui concebidos sem a obrigatoriedade de compensação por nossa parte.

Você concorda em renunciar a todos os direitos morais ao oferecer conteúdo autoral ao nosso site. Você reconhece e concorda que nem a empresa, nem seus afiliados, são obrigados a monitorar ou a revisar o conteúdo gerado pelo usuário. Você também reconhece e concorda que qualquer conteúdo do usuário pode ser editado ou removido pela empresa e pelas suas afiliadas. Dessa forma, você renuncia a quaisquer direitos caso o conteúdo criado por você seja alterado ou deletado.

Quando você posta ou envia conteúdo ao nosso site, qualquer informação pessoalmente identificável pode ser coletada, lida ou usada por outros usuários ou visitantes, podendo ser usada, inclusive, por terceiros para, por exemplo, enviar mensagens que você não solicitou.

A empresa e as suas afiliadas não são e não serão, de forma alguma, responsáveis por quaisquer informações pessoalmente identificáveis que você escolher enviar ao gerar conteúdo do usuário. Você deve sempre ser educado ao interagir com outros visitantes e usuários do nosso site, não podendo ter qualquer comportamento que possamos interpretar como agressivo, de assédio, tortuoso, vulgar, odioso, difamatório, obsceno, ofensivo, desrespeitoso, racista, machista ou simplesmente inapropriado para outros usuários.

Você concorda em não participar, ajudar ou encorajar outras pessoas a participar da transmissão, upload, postagem ou disponibilização no site de qualquer conteúdo que:

♦ Seja ou incentive atividades ou condutas ilegais, prejudiciais, ameaçadoras, abusivas, assediadoras, tortuosas, difamatórias, insultantes, obscenas, pornográficas, que invadam a privacidade de outra pessoa, odiosas – racialmente, etnicamente ou de outra forma repreensível.

♦ Infrinja quaisquer direitos de propriedade de terceiros, incluindo, mas não se limitando, aos direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade – ou a todos os direitos de privacidade, publicidade, de pessoa ou de entidade individual, incluindo o resultante de sua incapacidade de obter consentimento para postar informações pessoalmente identificáveis ou privadas de outra pessoa.

♦ Seja compensação ou recebimento de qualquer consideração de qualquer natureza por terceiros.

♦ Contenha conteúdo restrito ou oculto.

♦ Que viole qualquer estatuto, lei, portaria, regulamento ou acordo aplicável.

♦ Seja falso, malicioso ou prejudicial à empresa, às suas afiliadas ou ao site.

♦ Seja projetado para interferir ou interromper o funcionamento do site.

♦ Infecte o site com vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a função adequada de qualquer hardware ou software.

♦ Anuncie, promova ou se relacione com outras entidades ou sites online que competem com a empresa, com as suas afiliadas ou com o próprio site.

♦ Deturpe ou inclua declarações falsas sobre a origem de qualquer conteúdo gerado pelo usuário.

6. Atividades proibidas

Para visitar ou usar nosso site, você deve saber o que não é permitido:

♦ Usar nossos serviços de forma ilegal e para fins ilegais.

♦ Disseminar, modificar, copiar e traduzir o código fonte do nosso site.

♦ Divulgar informações do nosso site para terceiros.

♦ Transmitir vírus ou arquivos maliciosos.

♦ Prejudicar nossa empresa, nossos usuários ou nossos parceiros.

♦ Usurpar (roubar) a identidade de um usuário ou de qualquer outro indivíduo.

♦ Não seguir as nossas condições de uso, como a idade mínima legal permitida.

7. Compromissos

♦ Você não usará nosso site ou as informações nele contidas para realizar atividades ilegais conforme a lei penal brasileira.

♦ Você usará o site seguindo nossas regras de uso.

♦ Você não fará uso fraudulento de sua identidade ou da identidade de qualquer outro usuário.

♦ Você não participará de nenhuma ação judicial contra a nossa empresa e nossos parceiros.

8. Rescisão de seus direitos como usuários

♦ Temos o direito de remover imediatamente seu acesso ao nosso site e serviços se você tiver violado um ou mais dos termos estabelecidos nestes Termos e Condições de Serviço.

♦ Podemos rescindir o contrato por qualquer outra razão que nosso site considere apropriada e razoável. Além disso, temos o direito de cancelar nossos serviços e o uso de nossos serviços.

♦ Não temos a obrigação de notificá-lo ou conceder-lhe um período de aviso prévio se decidirmos suspender seu acesso aos nossos serviços e ao nosso site. A rescisão de seus direitos como usuário pode acontecer no momento em que a empresa considerar apropriado, sem quaisquer necessidades de informá-lo a respeito antecipadamente.

9. Conteúdo de terceiros

O Apostar No Brasil pode oferecer links para outros sites e páginas da Internet para produtos ou conteúdos específicos fornecidos por empresas que não sejam as nossas. Esse tipo de informação é chamado de "conteúdo de terceiros". Portanto, podemos oferecer "conteúdo de terceiros" em nosso site, bem como nossos serviços, para fins informativos. O "conteúdo de terceiros" permite-nos oferecer conteúdo de qualidade ao mesmo tempo em que proporciona liberdade ao usuário de fazer uso dele ou não.

Em nenhum momento, nosso site é responsável pelas informações do "conteúdo de terceiros", que pode vir a ser distribuído em nosso site. Além disso, não podemos, em qualquer caso, garantir a exatidão das informações contidas nessa área do nosso site. A qualidade e a veracidade do "conteúdo de terceiros" dizem respeito ao site e à empresa que opera o conteúdo, e não ao nosso site.

10. Cuidado com as apostas

Nosso site oferece conteúdos e serviços gratuitos, bem como promove o redirecionamento para sites de apostas esportivas. Estes serviços são informativos e para seu entretenimento pessoal. Nossa empresa não almeja, em nenhum momento, influenciá-lo a apostar. Portanto, o usuário será o único responsável por sua participação em casas de apostas esportivas. Você também deve concordar que é possível perder dinheiro apostando em esportes, não nos tornando responsáveis por sua perda potencial de dinheiro. Logo, você não poderá acionar o nosso site ou o de nossos parceiros para reparo, reembolso ou compensação de qualquer natureza.

11. Responsabilidade Limitada

A empresa não se responsabiliza por negligência ou dano causado por terceiros, direta ou indiretamente (perdas econômicas, lucros, bônus, etc.). Nossos serviços são oferecidos apenas para fins informativos e de entretenimento. Dessa forma, você é o(a) único(a) responsável pelo uso do "conteúdo de terceiros". Além disso, não podemos garantir as ações de um parceiro ou operador de "conteúdo de terceiros" – ainda que esse conteúdo esteja direta ou indiretamente relacionado ao nosso site. Portanto, não somos responsáveis pela qualidade, veracidade e exatidão das informações que eles fornecem.

Nossa empresa também não é responsável pelas atividades realizadas por você em nosso site. Sendo assim, você não poderá nos responsabilizar por tais ações – principalmente, se tivermos que cancelar ou limitar seu acesso ao nosso site e/ou suspender nossos serviços.

12. Confidencialidade

A partir do momento em que concorda com nossos termos de uso, você deve cumprir com a nossa Política de Privacidade. Em contrapartida, você não pode divulgar quaisquer informações de ações judiciais contra nossa empresa ou contra um de nossos parceiros, a menos que expressamente permitido por nós ou por uma autoridade judicial e legislativa. Você concorda, inclusive, em cooperar em uma disputa judicial caso seja necessário (quando aplicável por lei). Nesse caso, o processamento das informações será estritamente confidencial.

13. Violação de direitos autorais

O usuário concorda em não infringir quaisquer direitos autorais e de propriedade intelectual da empresa, das suas afiliadas e de terceiros. Como resultado, nossa empresa respeita esses direitos, pois estamos cientes de que uma ofensa pode prejudicar a reputação do nosso site.

Se você encontrar em nosso site e em nossos serviços quaisquer elementos que não respeitam os direitos autorais e de propriedade intelectual vigentes neste contrato, pode nos enviar um e-mail relatando a situação, incluindo as seguintes informações:

♦ Seu nome e/ou da sua empresa

♦ Suas informações de contato

♦ Notificação da Violação de Direitos Autorais (URL e descrição detalhada do caso)

♦ Assinatura eletrônica ou manual

♦ Declaração de boa fé legal

14. Acordo completo

Cada vez que visita nosso site ou usa nossos serviços, você concorda em respeitar todos os termos de uso descritos neste contrato. Se acreditarmos que você violou uma ou mais de nossas condições de uso, podemos suspender seu acesso ao nosso site e aos nossos serviços imediatamente. Uma vez que uma violação dos termos deste acordo pode ser prejudicial para nós, temos o direito de buscar reparação e/ou compensação em caso de dano específico.

Além disso, seu compromisso com a nossa empresa não concede direitos ou benefícios à parte em relação ao nosso site, aos nossos serviços e aos de nossos parceiros. Este contrato não representa, sob quaisquer formas, uma parceria ou afiliação comercial. Nosso acordo, inclusive, pode ser transferido para outra área da nossa empresa e/ou afiliadas sem o seu consentimento prévio.